Descrição
Compilação da vasta e dispersa legislação sobre a náutica de recreio; A navegação; Regiões Autónomas; Albufeiras; Regime de velocidade; Equipamentos; Segurança; Socorro; Abalroamentos; Registos das embarcações; Regulamentos; Capitanias; Formação dos navegadores; Estatuto do navio; Capitão e tripulação; Classificação das embarcações; Serviço radioeléctrico; Poluição no meio marinho; Tributação; Farolagem e balizagem e o Regime Geral das Contra-Ordenações.
