Descrição
Este livro oferece a solução de muitos problemas levantados no direito comercial marítimo, nas suas vertentes institucional e contratual. Visa esclarecer agentes e operadores marítimos e entidades públicas.
Enquadra conceitos de navios, contratos de utilização e bills of landing, responsabilidades, gestão de portos, segurança portuária, inspecções, detenções, despachos de largada, salvação, assistência e abalroação. Trata do registo patrimonial, da classificação de navios, das tripulações, da lotação, do abandono e da inavegabilidade.
Inclui – devidamente anotada – a Convenção de Nairobi (dedicada à remoção de destroços dos navios abandonados e encalhados).
