Descrição
Uma obra, atualizada, em dois tomos.
| O Tomo I trata dos artigos 1.º a 702.º: • Livro I – Da ação, das partes e do tribunal; • Livro II – Do processo em geral; • Livro III – Do processo de declaração. |
| No Tomo II estão incluídos os artigos 703.º a 1085.º: • Livro IV – Do processo de execução; • Livro V – Dos processos especiais; • Livro VI – Do tribunal arbitral necessário; • a legislação complementar e um exaustivo índice alfabético remissivo. |
Cada artigo contém as remissões, dentro e fora do Código, e, bem assim, para a legislação complementar, transcrevendo-se integralmente, em apenso ao Tomo II, o texto desses diplomas mais relevantes.
São também citadas as obras entretanto publicadas e a jurisprudência mais relevante das Relações e do S.T.J. disponibilizada após a entrada em vigor do novo Código.
