Descrição
Este volume (como a edição anterior) trata de uma matéria completamente inédita em livro: as excepções da instância – dilatórias típicas e atípicas (mais significativas). Aborda a inserção sistemática, processual e substancial das excepções no âmbito do direito de defesa, da acção principal, reconvencional e incidental. Apresenta formulários para cada uma das excepções (arguição, contestação e decisão). Tudo exaustivamente explicado.
Esta 2.ª edição inclui os novos regimes:
• de custas processuais
• da organização judiciária (particularmente em matéria da apreciação da excepção de incompetência das novas Comarcas)
• das execuções, nomeadamente, referentes a incidentes.
