Esta nova edição compreende a atualização do regime legal quanto às regras de deliberação e explicação do novo regime de realização de inovações relativas a rampas de acesso e plataformas elevatórias.<\/p>\n
Em linguagem clara mas com explícito rigor jurídico, o autor – juiz de Direito – esclarece tudo o que interessa saber sobre a assembleia de condóminos, que é o principal órgão administrativo do condomínio.<\/p>\n
Explica situações controversas. A convocatória. O funcionamento. O quórum para reunir e para deliberar. A comunicação das deliberações aos ausentes. Como estes podem reagir. As despesas correntes. As frações e as partes comuns. A importância da ata. O título executivo. As obras. A cobrança de dívidas.<\/p>\n
O livro reúne jurisprudência sobre questões de vizinhança: cães, cheiros, fumos e ruídos. Ocupa-se da colisão de direitos. E inclui legislação e minutas explicativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Esta nova edição compreende a atualização do regime legal quanto às regras de deliberação e explicação do novo regime de realização de inovações relativas a rampas de acesso e plataformas elevatórias. Em linguagem clara mas com explícito rigor jurídico, o autor – juiz de Direito – esclarece tudo o que interessa saber sobre a assembleia […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":838,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[20],"product_tag":[],"class_list":["post-839","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-direito-civil","first","outofstock","taxable","shipping-taxable","purchasable","product-type-simple"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product\/839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media\/838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_brand?post=839"},{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=839"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}