O presente texto é constituído, na sua essência, por um conjunto de escritos que, ao longo dos últimos dez anos, foram sendo sucessivamente publicados – em suporte papel ou em suporte eletrónico – com uma linha condutora propositadamente comum e predefinida: a (tutela da) personalidade humana. Foram agora reformulados e concatenados de modo a formarem um conjunto consolidado e harmonioso.<\/p>\n
O critério de ordenação é o da própria existência humana: da conceção à morte. Do início da personalidade à sua extinção.<\/p>\n
O vertiginoso avanço tecnológico fez despontar novos e fortes perigos, ameaças, riscos, para a integridade e plenitude de grande parte dos direitos de personalidade. Muito especialmente, no que tange aos mais importantes. A procriação medicamente assistida, a maternidade de substituição, a clonagem reprodutiva, a utilização intensiva da informática para obter a identificação e o registo de pessoas, a extensão artificial da existência física mediante a utilização de meios tecnológicos avançados, o recurso geral e indiscriminado à chamada inteligência artificial, a submissão a tratamentos médicos não solicitados nem consentidos, etc., dão origem a situações capazes de interferir seriamente com a existência humana em todas as suas dimensões.<\/p>\n
Pode pensar-se em combatê-los com atavismos ou com estratégias ardilosas (v.g. artigos 8.º, n.º 10 ou 15.º, n.º 2 da Lei n.º 32\/2006, de 26 de julho). Parece, contudo, claramente preferível encará-los frontalmente e dar-lhes solução sensata e razoável. Sempre tendo presente que não há melhores nem piores vidas. E que qualquer vida humana, seja como for que ela surja ou permaneça, constitui uma bênção.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Novos Problemas<\/p>\n","protected":false},"featured_media":541,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[20],"product_tag":[],"class_list":["post-542","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-direito-civil","first","instock","taxable","shipping-taxable","purchasable","product-type-simple"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product\/542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=542"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media\/541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_brand?post=542"},{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=542"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}