Na sequência das transformações das relações familiares e do aumento do número de divórcios, a obrigação de alimentos devidos a filhos assume hoje particular relevância no plano jurídico e social.<\/p>\n
A presente obra oferece um estudo aprofundado, do ponto de vista substantivo e processual, sobre o direito a alimentos devidos aos filhos. Para além da abordagem doutrinária e jurisprudencial, o estudo integra uma reflexão crítica sobre algumas das principais fragilidades do instituto, nomeadamente a ausência de critérios objetivos na determinação do montante dos alimentos.<\/p>\n
Apesar do especial foco nos interesses da criança, a obra não descura os filhos maiores de idade, apresentando-se os pressupostos para a conceção e cessação da obrigação de alimentos, não só do ponto de vista substantivo, como processual e dogmático.<\/p>\n
Mantendo uma forte componente académica, este trabalho dirige-se não só a estudantes, mas também a juristas e profissionais forenses, constituindo um contributo relevante para a compreensão e aplicação prática do instituto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aspetos Substantivos e Processuais<\/p>\n","protected":false},"featured_media":39,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[20,28],"product_tag":[],"class_list":["post-40","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-direito-civil","product_cat-direito-de-familia-e-menores","first","instock","taxable","shipping-taxable","purchasable","product-type-simple"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product\/40","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_brand?post=40"},{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=40"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=40"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}