{"id":370,"date":"2026-10-29T18:03:10","date_gmt":"2026-10-29T18:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusersusers\/produto\/codigo-do-trabalho-2\/"},"modified":"2026-10-29T18:03:10","modified_gmt":"2026-10-29T18:03:10","slug":"codigo-do-trabalho-2","status":"publish","type":"product","link":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/produto\/codigo-do-trabalho-2\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo do Trabalho"},"content":{"rendered":"
Uma das áreas legais que mais alterações tem sofrido recentemente é a do Direito Laboral, como se comprova através das diversas alterações sofridas pelo Código do Trabalho desde a sua aprovação, em 2009. Com efeito, a quinta alteração a este Código ocorreu no passado dia 30 de agosto, com a publicação da Lei n.º 69\/2013.<\/p>\n

Para além desta mudança, é ainda de destacar a recente publicação da Lei n.º 70\/2013, também de 30 de agosto, que aprova os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho.<\/p>\n

Esta nova edição do Código do Trabalho, para além de lhe disponibilizar todos os diplomas devidamente consolidados, apresenta uma nova imagem, mais prática e funcional, para ir cada vez mais ao encontro das necessidades dos utilizadores.<\/p>\n

Na verdade, neste processo de renovação e de crescimento, que envolve todas as novas edições da coleção Legislação, privilegia-se, para além da preocupação com o rigor dos conteúdos, a facilidade da utilização. Os livros mostram-se agora mais intuitivos e fáceis de usar, ao apresentarem notas dos coordenadores mais próximas dos textos legais, indicando com clareza as alterações inseridas. Estas notas encontram-se devidamente destacadas, indicando as redações que sofreram alterações e\/ou outras informações úteis, como as datas de entrada em vigor ou, quando tal se aplique, a data de produção de efeitos.<\/p>\n

Mantêm-se, porém, outras mais-valias da coleção, como sejam:
\n• artigos junto à margem do livro, para maior facilidade de pesquisa;
\n• espaço para tomada de notas;
\n• índice remissivo;
\n• práticos marcadores autocolantes.<\/p>\n

Assim, fazemos votos de que esta obra lhe ofereça a maior confiança e lhe seja de grande utilidade, permitindo-lhe poupar tempo, através de uma consulta rigorosa e eficaz dos textos legais.<\/p><\/div>\n

Setembro de 2013<\/p>\n

Os coordenadores<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das áreas legais que mais alterações tem sofrido recentemente é a do Direito Laboral, como se comprova através das diversas alterações sofridas pelo Código do Trabalho desde a sua aprovação, em 2009. Com efeito, a quinta alteração a este Código ocorreu no passado dia 30 de agosto, com a publicação da Lei n.º 69\/2013. […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":369,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[26],"product_tag":[200],"class_list":["post-370","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-direito-do-trabalho","product_tag-legislacao","first","instock","taxable","shipping-taxable","purchasable","product-type-simple"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product\/370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media\/369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_brand?post=370"},{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=370"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}