O presente Código procura abordar de forma didática as matérias atinentes ao registo civil, tentando dotar os interessados de uma ferramenta de trabalho atualizada e objetiva, tendo como escopo último a resolução das questões práticas que diariamente são colocadas aos Balcões dos Serviços.<\/p>\n
Nesse sentido, ao longo das anotações e comentários, faz-se apelo à doutrina em geral e, particularmente, à doutrina proveniente do Conselho Consultivo e dos Serviços Jurídicos do IRN, IP, procurando também referenciar a jurisprudência dos tribunais superiores sobre estas mesmas matérias, bem como integrar os normativos de direito internacional, como sejam os Regulamentos da União Europeia e as Convenções Internacionais de que Portugal é signatário e cuja relevância nesta área registal é crescente.<\/p>\n
Este trabalho reflete a experiência da autora de mais de trinta anos como conservadora na área do registo civil.<\/p>\n
Atento o exposto, afigura-se-nos que esta é uma obra particularmente indicada, e vocacionada, para conservadores e oficiais de registo, estudantes e práticos do direito, com particular enfoque nos advogados e solicitadores que todos os dias aplicam estes normativos legais.<\/p>\n
O livro inclui, também, o processo de mudança de sexo e de correspondente alteração de nome próprio, assim como legislação avulsa relacionada com o registo civil e índices remissivo e geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
▪ Doutrina ▪ Jurisprud\u00eancia ▪ Minutas ▪ Requerimentos ▪ Legisla\u00e7\u00e3o Complementar<\/p>\n","protected":false},"featured_media":297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[20,27],"product_tag":[],"class_list":["post-298","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-direito-civil","product_cat-direito-de-registos-e-notariado","first","instock","taxable","shipping-taxable","purchasable","product-type-simple"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product\/298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_brand?post=298"},{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=298"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}