Apresenta-se a União Europeia, numa perspetiva jurídico-política, como uma Organização Internacional de características específicas que atingiu um patamar de integração único, nunca antes alcançado, por via democrática, no tempo e no espaço. Tal nível de cooperação internacional verificou-se gradualmente e revela-se sobretudo nas atribuições, competências e composição das suas instituições, órgãos e organismos, no estatuto dos respetivos titulares, nos seus procedimentos deliberativos e decisórios e na eficácia dos atos praticados.<\/p>\n
Assente em valores expressamente enunciados e princípios bem delimitados, que resultam das suas origens e evolução histórica que este livro também retrata, salienta-se a relevância do quadro jurídico em que a União Europeia desenvolve a sua atividade interna e externa de modo a permitir uma compreensão global desta entidade complexa em torno da qual se geram relações jurídicas da mais diversa natureza.<\/p>\n
Várias são as áreas de intervenção abordadas, desde o clássico mercado interno ao mais recente espaço de liberdade, segurança e justiça.<\/p>\n
Tenta-se, de uma forma clara e simples, mas não demasiado extensa e sem descurar o rigor necessário, situar os traços essenciais do direito constitucional e administrativo eurounitário, que permite o desenvolvimento da ação da União Europeia.<\/p>\n
Permitindo, pois, ao leigo ou especialista um conhecimento básico das matérias tratadas, serve de referência para todos os aprofundamentos e especializações que tenham a União Europeia como pilar central nos séculos XX e XXI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Direito e a Atividade<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1889,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[21],"product_tag":[],"class_list":["post-1890","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-direito-internacional-e-comunitario","first","instock","taxable","shipping-taxable","purchasable","product-type-simple"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product\/1890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1890"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_brand?post=1890"},{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=1890"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjurisusers\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=1890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}