Descrição
Trata-se de uma obra que analisa de forma sistemática e detalhada os cerca de trinta artigos que compõem o RITI, a qual evidencia conhecimentos e considerações críticas muito consolidadas. É, a cada passo, um trabalho de permanente diálogo com a doutrina e com a jurisprudência (europeia e nacional) mais relevante, o que a torna de grande valia e actualidade.
Permito-me destacar o capítulo dedicado à fraude ao IVA, concretamente às operações simuladas e à fraude carrossel, matérias que reclamam a constante atenção das entidades fiscalizadoras e que reiteradamente são apreciadas e decididas pelos Tribunais Fiscais.
Em suma, com esta obra o Autor revela uma vez mais, a sua incontornável sabedoria, resultado dos seus profundos conhecimentos teóricos e das suas experiências profissionais muito diversificadas – de consultor, advogado e, actualmente, magistrado dos Tribunais Fiscais.
Do prefácio de Catarina Almeida e Sousa
(Juíza Desembargadora da Secção de Contencioso Tributário
do Tribunal Central Administrativo Sul)
