Descrição
O Volume IV desta coleção – dedicado ao processo executivo – foi completamente reformulado. E passou a ter dois Tomos. Motivo: as sucessivas alterações legais e as consequentes explicações do Autor sobre cada assunto.
Agora, o Tomo 1 ocupa-se dos princípios, pressupostos, sujeitos processuais, do título executivo e da fase inicial da ação executiva.
A obra inclui soluções práticas forenses. Refere Doutrina. Jurisprudência. Fluxogramas esquemáticos. Apresenta a perspetiva do Juiz, do Agente de Execução, dos Mandatários e dos demais intervenientes no processo. Reúne formulários oficiais e propostas avulsas de minutas. Contém índices ideográficos: de tramitação, de fluxogramas esquemáticos e de formulários (de atos do Juiz de Execução, das Partes ou Mandatários, do Agente de Execução, do Ministério Público e da Secretaria/Oficial de Justiça).
Proximamente, o Tomo 2 completará a restante matéria do processo executivo.
Redação conforme o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
