Descrição
O novo processo requerido nas Conservatórias do Registo Civil. As formalidades, simplificadas e associadas à separação de pessoas e bens. A partilha dos bens imóveis, móveis ou participações sociais e a liquidação dos impostos. Mais rapidez e menos custos.
O autor explica procedimentos, sugere minutas, reproduz jurisprudência e cita doutrina. Trata das competências do MP e das Conservatórias. E ocupa-se da protecção da união de facto e da vida em comum, da casa, da família e dos bens comuns, alimentos, poder paternal, do apoio judiciário, das custas e dos emolumentos.
