Descrição
Uma obra, atualizada, em dois tomos. O Tomo I trata dos artigos 1.º a 702.º: Livro I – Da ação, das partes e do tribunal; Livro II – Do processo em geral; Livro III – Do processo de declaração.
Cada artigo contém as remissões, dentro e fora do Código, e, bem assim, para a legislação complementar, transcrevendo-se integralmente, em apenso ao Tomo II, o texto desses diplomas mais relevantes.
São também citadas as obras entretanto publicadas e a jurisprudência mais relevante das Relações e do S.T.J. disponibilizada após a entrada em vigor do novo Código.
No Tomo II estão incluídos os artigos 703.º a 1085.º, a legislação complementar mais relevante e um exaustivo índice alfabético remissivo.
