Descrição
Ocupa-se dos regimes da parentalidade no âmbito da protecção social e que se aplicam, na prática, a todos os trabalhadores vinculados ao direito público ou ao direito privado. Trata-se mais precisamente do Regime da Protecção Social Convergente e do Regime Geral da Segurança Social.
O livro deixa fluir a sua grande vertente prática. Fornece exemplos. Disponibiliza formulários. Reúne toda a legislação aplicável.
Esclarece como se atribui esse subsídio que visa substituir os rendimentos perdidos por incapacidade ou por indisponibilidade para o trabalho. E causados por maternidade, paternidade e adopção.
