Descrição

Esta nova edição disponibiliza em conjunto de novas temáticas e respetivos formulários. Designadamente:
• contratos de prestação de serviços jurídicos;
• contratos sucessórios;
• acta de assembleia de condomínios para servir de título executivo;
• Estatutos de IPSS.
Foram também adicionadas e substituídas várias minutas, tais como: novos contratos de empreitada, de mútuo, de arrendamento para habitação (com fiança), declaração de reconhecimento de dívida, regulamento de garagem e outros.

Inclui-se, também, um expositivo com doutrina e jurisprudência sobre noções gerais do «documento»: • forma e formalidades • estipulações acessórias • tipologia • forma: originais, públicas-formas e cópias • requisitos.

Cada contrato ou minuta é antecedido da correspondente noção e do enquadramento legal.

O livro inclui, ainda, um índice alfabético de formulários.