Os temas dominantes dos cursos superiores destes ramos do Direito. Uma abordagem teórica e prática, por docentes do Ensino Superior. Explicam − de forma sistematizada, actualizada e com preocupação pedagógica − as características, princípios, instrumentos e técnicas do Direito do Urbanismo e do Ambiente. São matérias que já fazem parte do plano curricular de algumas Escolas portuguesas.
\n• Fundamentos e Princípios do Direito do Urbanismo
\n— Jorge Barros Mendes
\n• Reabilitação Urbana e Tutela dos Centros Históricos
\n— Paula Cabral Oliveira
\n• Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial: evoluções recentes e desafios futuros
\n— Dulce Lopes
\n• Algumas questões de relevo no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
\n— Fernanda Paula Oliveira
\n• Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho
\n— Ana Isabel Lambelho Costa e Luísa Andias Gonçalves
\n• Regime Jurídico das expropriações por utilidade pública
\n— Ana Rita Gil
\n• Direito Internacional do Ambiente
\n— Jorge Barros Mendes
\n• O quadro legal dos Serviços de Águas em Portugal
\n— Jaime Melo Baptista
\n• Subsídios para a compreensão do Direito do ruído
\n— Miguel Ângelo Crespo
\n• O regime de prevenção e reparação do dano ecológico: algumas questões
\n— Carla Amado Gomes
\n• Licenciamento Ambiental
\n— Filipa Urbano Calvão
\n• Licenciamento Industrial
\n— Filipa Urbano Calvão
\n• Resolução extrajudicial de conflitos em matéria ambiental: um inexorável mundo novo
\n— Cátia Marques Cebola
\n• Protecção indirecta dos “Direitos Humanos Ambientais” na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
\n— Susana Almeida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estudos Compilados<\/p>\n","protected":false},"featured_media":804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[279,51,25,50],"product_tag":[],"class_list":["post-805","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-arquitectura","product_cat-direito-outlet","product_cat-direito-administrativo","product_cat-edicoes-quid-juris","first","instock","sale","taxable","shipping-taxable","purchasable","product-type-simple"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product\/805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/media\/804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product_brand?post=805"},{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=805"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}