Este livro disponibiliza uma informação, doutrinal e jurisprudencial, sobre o funcionamento da reconvenção e questões que a rodeiam.
\nÉ matéria frequente nos processos judiciais. Todavia, até agora, tem sido tratada de forma dispersa e desordenada.
\nO autor confronta, aqui, questões processuais, algumas controversas, levantando problemas e sugerindo soluções. Analisa os pressupostos substantivos e processuais da reconvenção, bem como a sua admissibilidade no âmbito da acção declarativa, nos processos de tramitação simplificada, especiais e executivo. Procede à análise das relações entre a reconvenção e os procedimentos cautelares, a intervenção de terceiros, o pagamento da taxa de justiça e as situações de desistência, confissão e transacção. Explica, ainda, o funcionamento da reconvenção no âmbito dos processos laboral e penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Este livro disponibiliza uma informação, doutrinal e jurisprudencial, sobre o funcionamento da reconvenção e questões que a rodeiam. É matéria frequente nos processos judiciais. Todavia, até agora, tem sido tratada de forma dispersa e desordenada. O autor confronta, aqui, questões processuais, algumas controversas, levantando problemas e sugerindo soluções. Analisa os pressupostos substantivos e processuais da […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":551,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[20],"product_tag":[],"class_list":["post-552","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-direito-civil","first","instock","taxable","shipping-taxable","purchasable","product-type-simple"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product\/552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/media\/551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product_brand?post=552"},{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=552"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}