{"id":1832,"date":"2026-10-29T18:18:15","date_gmt":"2026-10-29T18:18:15","guid":{"rendered":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/produto\/financas-publicas-e-direito-financeiro-volume-i\/"},"modified":"2026-10-29T18:18:15","modified_gmt":"2026-10-29T18:18:15","slug":"financas-publicas-e-direito-financeiro-volume-i","status":"publish","type":"product","link":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/produto\/financas-publicas-e-direito-financeiro-volume-i\/","title":{"rendered":"Finan\u00e7as P\u00fablicas e Direito Financeiro – Volume I"},"content":{"rendered":"

• A Atividade Financeira • O Orçamento do Estado<\/strong>
\nAs Finanças Públicas são o ramo mais antigo da ciência económica e constituem uma área científica transversal onde confluem a Economia Pública, o Direito, a Gestão e a Ciência Política.<\/p>\n

O processo orçamental, o planeamento das despesas e a definição das receitas necessárias ao financiamento dos bens públicos, colocam questões complexas ao nível das políticas financeiras dirigidas ao crescimento e ao emprego. A definição de um limite aos impostos, o controlo da dívida pública e do défice orçamental, são questões centrais sempre presentes na gestão política dos recursos de que uma comunidade pode dispor, legitimamente, sem perder de vista a sustentabilidade financeira enquanto compromisso com as gerações futuras no processo de satisfação das necessidades coletivas.<\/p>\n

Estes são, entres outros, os temas mais sensíveis da vida política que preocupam governantes e despertam o interesse dos cidadãos e dos agentes económicos em geral.<\/p>\n

O autor procura, com o presente manual, fornecer o material de estudo e análise necessário aos diversos ciclos de formação universitária. Para isso, através de uma exposição simples mas suficientemente desenvolvida, explica o sentido e a evolução dos principais instrumentos das Finanças Públicas nacionais e da União Europeia e as suas implicações na vida dos cidadãos, das famílias e das organizações.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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