Muito se tem escrito sobre o erro. Mas pouco se conhece quanto ao erro sobre a punibilidade. A relevância deste tema domina o livro.<\/p>\n
Os autores partem de um caso real. Discorrem posições em Itália, Espanha, Brasil e Alemanha. Ocupam-se do «in dubio pro reo» e da sua relevância no julgamento da matéria de facto quanto ao erro sobre a punibilidade. Dissertam sobre a possibilidade do recurso à analogia nesta matéria.<\/p>\n
A temática (apesar de importante) não tem merecido discussão jurídica. Nem a ciência do direito lhe concedeu grande aprofundamento.<\/p>\n
A obra surge agora da iniciativa dos práticos do Direito. São juízes.<\/p>\n
Começam por abordar a punibilidade, a sua dogmática e as suas modalidades. Mencionam exemplos de delitos condicionados. Fazem a abordagem dos crimes de abuso de confiança fiscal, onde tem existido mais labor doutrinal e jurisprudencial a propósito deste tema. Analisam a conexão dos elementos de punibilidade com a consumação, prescrição, participação, legítima defesa e princípio da legalidade. E entroncam, então, na relevância do erro sobre a punibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Muito se tem escrito sobre o erro. Mas pouco se conhece quanto ao erro sobre a punibilidade. A relevância deste tema domina o livro. Os autores partem de um caso real. Discorrem posições em Itália, Espanha, Brasil e Alemanha. Ocupam-se do «in dubio pro reo» e da sua relevância no julgamento da matéria de facto […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1004,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"product_brand":[],"product_cat":[51,23,50],"product_tag":[],"class_list":["post-1005","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","product_cat-direito-outlet","product_cat-direito-penal","product_cat-edicoes-quid-juris","first","instock","sale","taxable","shipping-taxable","purchasable","product-type-simple"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product\/1005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product_brand?post=1005"},{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=1005"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/workmove.eu\/quidjuris\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=1005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}