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O direito de oposição e a noção de unidade económica (Lei n.º 14/2018)

REF: 978-972-724-843-8 Categoria:

Descrição

O estudo desenvolvido no âmbito deste trabalho tem por escopo o direito de oposição do trabalhador em virtude de uma transmissão de unidade económica.

Um enfoque sobre a noção de unidade económica faz-se, portanto, pertinente, bem como a análise dos referidos institutos antes e depois da entrada em vigor da Lei n.º 14/2018, de 19 de março. Analisando-se, de igual modo, as interpretações que a doutrina e jurisprudência pátria e comunitária dão a estes institutos e como o direito de oposição tem sido processado em Portugal.

Uma obra prefaciada pelo Prof. Doutor António Monteiro Fernandes.

Informação adicional

Peso 0,25 kg
Autor

Rui Carmo de Oliveira

Editora

Quid Juris

Edição

1.ª (2021)

Formato

17×24

Páginas

108