Registos e Notariado – Edição Académica

No que diz respeito às matérias do foro dos Registos e Notariado, muitas têm sido as alterações recentes. Entre as mais significativas, podem destacar-se as decorrentes do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário e as alterações ao Código do Registo Predial e o Código do Notariado, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 125/2013, de 30 de agosto.

Justifica-se, assim, esta nova edição do livro Registos e Notariado, agora em Edição Académica, que reúne os principais diplomas da matéria (essenciais para estudantes) num formato mais reduzido (mais prático para estudantes e essencial para profissionais que valorizem uma coletânea completa com menor peso e dimensão).

É também de destacar o processo de renovação e de crescimento que atravessa a Coleção Legislação, que passa a contar com novas edições e novos títulos (em que se inclui este), privilegiando-se sempre o rigor dos conteúdos e a facilidade de utilização.

As obras mostram-se agora mais fáceis de utilizar, uma vez que as notas dos coordenadores se encontram mais próximas dos textos legais (devidamente destacadas), assinalando, de modo claro, as redações que sofreram alterações e outras informações úteis, como as respetivas datas de entrada em vigor ou, quando se aplique, a sua produção de efeitos.

Mantêm-se, porém, os artigos junto à margem do livro, para maior facilidade de pesquisa, e o espaço para tomada de notas, bem como o indispensável índice remissivo e os práticos marcadores autocolantes.