Descrição
O autor aprofunda e atualiza questões decorrentes da aplicação prática da lei. Sustenta a argumentação jurídica mais pertinente, tendo em conta novos casos e interpretações.
O livro trata do regime da separação judicial de pessoas e bens e a simples separação judicial de bens.
O divórcio sem consentimento. O crédito de alimentos. A situação do ex-cônjuge que contribuiu de forma consideravelmente superior do que era devido, podendo ser compensado no momento da partilha.
É uma obra recomendada a Magistrados, Conservadores, Advogados, Solicitadores e estudantes.
Esta edição segue o acordo sobre a nova ortografia.
