Descrição
Obra coletiva que reúne os conceitos e os temas basilares do Direito Constitucional Português.
Participaram na obra cerca de 90 prestigiados autores, especialistas em diferentes setores do direito e diversas academias, mas também de fora da carreira académica, pertencendo a desiguais gerações, que explicam o Direito Constitucional Português.
A Enciclopédia da Constituição Portuguesa agrega 195 entradas de artigos cujos tratamentos vão além de tópicos. Facilitam o acesso às principais dúvidas conceptuais.
Em cada tema, os respetivos autores fazem referências bibliográficas para aprofundamento da matéria.
A obra foi apresentada, oficialmente, no dia 25 de Abril, na biblioteca da Assembleia da República, por Marcelo Rebelo de Sousa, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, e por José João Abrantes, Professor Associado com Agregação da Universidade Nova de Lisboa.
CO-AUTORES
| Ana Fernanda Neves Ana Rita Gil Anabela Costa Leão André Folque André Ventura Andreia Sofia Pinto Oliveira António Araújo António Carlos dos Santos António Filipe António Francisco de Almeida Calhau António Garcia Pereira António Leitão Amaro Benedita MacCrorie Carla Amado Gomes Carlos Ferreira de Almeida Carlos Proença Célia Belim David Castaño Diogo Freitas do Amaral Duarte Miranda Mendes Eduardo Correia Baptista Fernanda Frizzo Bragato Francisco Pereira Coutinho Francisco Proença Garcia Frederico Barreiros Mota Gonçalo de Almeida Ribeiro Gonçalo Saraiva Matias Guilherme Marques Pedro Gustavo Gramaxo Rozeira Helena Pereira de Melo |
Isabel Alexandre Ivo Miguel Barroso João Carlos Santana da Silva João Caupers João Chumbinho João Pedro Pimenta João Raposo João Salis Gomes Jorge Azevedo Correia Jorge Bacelar Gouveia Jorge Cortês Jorge Duarte Pinheiro Jorge Morais Carvalho José João Abrantes José Lebre de Freitas José Lucas Cardoso José Manuel Meirim José P. Ribeiro de Albuquerque José Pina Delgado Karina Macedo Fernandes Luís Pereira Coutinho Luís Pessanha Luís Salgado de Matos Luís Tirapicos Nunes Luísa Neto Manuel Afonso Vaz Maria de Assunção do Vale Pereira Maria Helena Brito Maria Manuel Bastos Mariana França Gouveia |
Mário Silva Miguel Prata Roque Nuno Canas Mendes Nuno Piçarra Patrícia Calca Patrícia Jerónimo Paulo Cardinal Paulo Lopes Marcelo Paulo Otero Paulo Pulido Adragão Pedro Caetano Nunes Pedro Duro Pedro Trovão do Rosário Pedro Velez Ravi Afonso Pereira Ricardo Branco Rita Calçada Pires Rogério M. Fernandes Ferreira Rui Medeiros Rui Tavares Lanceiro Sandra Lopes Luís Teresa Ruel Teresa Violante Tiago Duarte Victor Marques dos Santos Vitalino Canas Wladimir Brito |
